A dinâmica da evolução tecnológica e a gigantesca redução mundial de custos das células fotovoltaicas - as quais são muito bem-vindas sob a ótica da geração de energia elétrica - é uma realidade. Entretanto, ainda não existem disponíveis para uso contínuo e permanente tecnologias/equipamentos e armazenamento que permitam a cada casa ser autônoma, desligando-se da rede de distribuição de energia externa. Logo, as linhas de transmissão, subestações e redes de distribuição continuam sendo imprescindíveis para o fornecimento de energia elétrica a todos os lares, inclusive aos que aderiram aos painéis fotovoltaicos.
Há um equívoco, entendo, na abordagem de que estar-se-ia querendo criar uma taxação nova para quem está interligado à rede de distribuição.
Explico: no custo da “energia” propriamente dita numa conta, popularmente conhecida como "conta de energia elétrica de uma residência", ela, a “energia”, representa um percentual inferior a 30% do valor total da conta. Fazendo uma analogia, é como alguém que queira ter um carro de terceiros, como um táxi disponível 24 horas por dia, diga ao taxista: "Olha, eu plantei cana no meu quintal e tenho agora uma microdestilaria no meu quintal. De agora em diante, eu mesmo lhe forneço o álcool e você vai trabalhar de graça para mim.". É evidente que o taxista, dono do carro, que comprou o carro, paga licenças de uso, paga manutenção, tem o custo do motorista 24 horas por dia, 365 dias por ano, dias úteis e feriados, não tem a mínima condição de prestar esse serviço sem cobrar esses custos, sem cobrar a hora parada, o custo de disponibilidade, mesmo que receba o álcool e a energia de graça.
Mas, então, como foi disponibilizado o estímulo, em passado recente, para que houvesse a adesão a uma tecnologia nova, ainda incipiente, cujos custos iniciais ainda eram muito altos? Criou-se um subsídio, deu-se uma vantagem para os que aderissem àquela nova e cara tecnologia dos painéis fotovoltaicos da energia solar. Eles seriam dispensados do pagamento dos outros custos do “táxi” desde que produzissem o seu próprio álcool, a sua própria energia. Claro que os demais, essenciais e imprescindíveis custos (o táxi, a manutenção do táxi, o custo do motorista 24 horas, as licenças e os impostos) continuaram a existir. Quem paga/pagava esses custos? Os demais usuários da frota de táxi. Sim. Aqueles que não têm o painel solar são os que pagam os custos, que seriam daqueles usuários do táxi que têm a energia solar. E isso é justo? No início sim, pois o era feito conscientemente como uma forma de subsidiar uma tecnologia cara à época, e que essa tecnologia poderia evoluir e ter uma redução de custos futuros que beneficiaria a todos. Isso ocorreu, a tecnologia evoluiu e barateou muito. É evidente que sendo mantido o subsídio, haverá um crescimento exponencial de usuários e consequentemente de custos para os demais consumidores, os mais pobres que não a adotarão de pronto e teriam um acréscimo proibitivo nas suas contas pois estariam pagando o “táxi” alheio.
A solução precisa ser encontrada e será encontrada. Ainda em análise, discussões e busca de alternativas. É preciso manter o “táxi” 24 horas disponível. Mesmo que eventualmente esse táxi seja um Uber!